Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FUNCAB 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- qg874689
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
- ANão é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas emcaso de apelação
- BConsidera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração.
- CPode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário.
- DDecorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais.
- EConsidera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.