Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FUNCAB 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg874803
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Oficial de Diligências
“Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional.” A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:
- Ada publicidade dos atos processuais.
- Bda inafastabilidade do controle jurisdicional.
- Cdo juiz natural
- Dda isonomia.
- Edamotivação das decisões judiciais.