Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — FUNIVERSA 2012
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg878002
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
- AAs Ordenações Manuelinas não continham dispositivos de caráter ambiental.
- BO primeiro Código Criminal de 1830 tipificou como crime o corte ilegal de madeira.
- CTodas as constituições brasileiras tiveram um capítulo específico a respeito do meio ambiente.
- DAtualmente, a legislação brasileira não possui norma específica de proteção ambiental.
- EOs recursos hídricos não têm legislação específica no Brasil.