Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNIVERSA 2012
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg878590
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Engenharia
O Distrito Federal (DF), por meio da Secretaria de Obras, destrói nascente de rio afluente do Lago Paranoá, jogando entulho e material tóxico oriundo do processo de feitura de asfalto. Tal conduta causa grande mortandade de peixes e destruição de plantas aquáticas, inibindo toda e qualquer atividade de pesca no Lago.Considerando a situação hipotética apresentada e o conceito e a definição de poluição, biota, fauna e flora previstos na Lei n.º 6.938/1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
- ANo caso, há poluição, devido à destruição de peixes e de parte da fauna do lago.
- BNessa situação, não há poluição pelo fato de o DF, pessoa jurídica de direito público, não poder ser poluidor.
- CNessa situação, não há poluição por ocorrer só degradação da qualidade ambiental.
- DNo caso, não há poluição, pois a conduta não afetou desfavoravelmente a biota.
- ENa situação apresentada, não há poluição, por ser a atividade de pesca uma atividade antropogênica.