Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — IESES 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qg879886
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Quanto à competência no processo civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:
- ANo sistema de competência do CPC, o critério material é relativo.
- BA competência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado.
- CA competência é determinada no momento em que a ação é proposta.
- DOs critérios para que se estabeleça a competência podem ser absolutos ou relativos.