Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg879928
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a resposta correta.I. O assento de óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação ou por alguém a seu rogo.II. Quando o assento for posterior ao enterro, faltando o atestado médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.III. O assento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou qualquer outro estabelecimento público será feito mediante requerimento da pessoa responsável pela administração do lugar, mesmo quando houver declaração de parentes.IV. A justificação por assento de óbito poderá ser feita diretamente pelo oficial do registro público.
- AApenas II e III estão corretas.
- BApenas II, III e IV estão corretas.
- CApenas I e III estão corretas.
- DApenas I e II estão corretas.