Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg879930
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a resposta correta.I. Na falta ou impedimento do genitor, incumbirá à mãe efetuar o registro de nascimento; e, na falta de ambos, ao administrador do hospital ou ao médico ou parteira que tiverem assistido o parto.II. O assento do nascimento do natimorto conterá os elementos referentes ao caso e a remissão ao do óbito, com o registro no livro C Auxiliar.III. A alteração posterior do nome, inclusive em se tratando de pessoa capaz, pressupõe a intervenção do Ministério Público e a sentença judicial.IV. Havendo motivo ponderável, poderá o enteado ou a enteada requerer ao juiz competente que seja averbado, no registro de nascimento, o nome da família do seu padrasto ou madrasta, conforme o caso.
- AApenas as assertivas I e III estão corretas.
- BApenas as assertivas I e II estão corretas.
- CApenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas II e III estão corretas.