Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — IESES 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qg879978
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar, EXCETO, que:
- AO poder geral de cautela está limitado às cautelares específicas.
- BA eficácia da medida cautelar cessa se não for executada em 30 dias.
- CA medida liminar poderá ser substituída, de ofício, por caução.
- DQuem requerer medida cautelar responderá pelo prejuízo que eventualmente causar, se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.