Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — IESES 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg879981
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
- AO juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.
- BO relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
- CA possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.
- DO magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.