Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — IESES 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qg879982
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Quanto à extinção do processo, é correto afirmar, EXCETO, que:
- AQuando há renúncia ao direito em que se funda a ação, o mérito não será resolvido.
- BO processo deverá ser extinto, com resolução do mérito, quando estiver ausente uma das condições da ação.
- CCom a transação acerca do direito material em litígio, o processo é extinto sem resolução do mérito.
- DHá julgamento do mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.