Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — INSTITUTO CIDADES 2012
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg881558
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TCM-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
- Aapenas ao Supremo Tribunal Federal.
- Bapenas ao Superior Tribunal de Justiça.
- Ca todos os órgãos do Poder Judiciário.
- Da órgão específico do Poder Executivo.
- Eapenas ao Tribunal de Justiça, por meio da maioria absoluta de seus membros.