Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — MPE-MT 2012
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg882397
- Banca
- MPE-MT
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O envelhecimento, segundo o Estatuto do Idoso, é um direito
- Apessoal.
- Bcoletivo em sentido estrito.
- Csocial.
- Dpersonalíssimo.
- Edifuso.