Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — MPE-MT 2012
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg882426
- Banca
- MPE-MT
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui:
- AObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- BFundamento da República Federativa do Brasil.
- CPrincípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.
- DPrincípio referido no Preâmbulo e reafirmado na disposição atinente à competência do Conselho de Defesa Nacional.
- EUm dos princípios gerais da atividade econômica.