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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — MPE-RS 2012

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg882635
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Promotor
Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.
  2. BA resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.
  3. CO distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.
  4. DNos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
  5. EA cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.
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GabaritoB — A resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.

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