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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — MPE-RS 2012

Direito Empresarial (Comercial)Empresário
Código
qg882636
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Promotor
Durante a fabricação de um determinado tipo de bolacha, a Empresa Bolachas X, acidentalmente, adicionou glúten ao produto. A embalagem do produto registra expressamente não conter este componente. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
  1. AA sociedade empresária e o empresário individual respondem apenas pelas atitudes dolosas quanto ao erro de fabricação de seus produtos.
  2. BO empresário individual responde se agiu com dolo, enquanto a sociedade empresária responde independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
  3. CTanto a sociedade empresária quanto o empresário individual respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
  4. DInexiste responsabilidade civil quanto ao conteúdo dos produtos, já que o glúten é próprio para consumo humano.
  5. ETanto a sociedade empresária quanto o empresário individual respondem independentemente de culpa pelo erro, mesmo que os produtos não sejam postos em circulação.
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GabaritoC — Tanto a sociedade empresária quanto o empresário individual respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

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