Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MPE-RS 2012
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg882922
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Nos termos da Constituição Federal, são direitos sociais
- Aa educação, a saúde e o transporte.
- Ba moradia, a previdência social e a soberania.
- Ca segurança, a assistência aos desamparados e o culto religioso.
- Da saúde, a proteção à maternidade e o lazer.
- Eo auxílio-alimentação, o transporte e o lazer.