Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — MPE-RS 2012
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg882932
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
No texto da Constituição Federal vigente, o Ministério Público, situa-se
- Adentro do Poder Judiciário, como órgão agente.
- Bdentro do Poder Executivo, em capítulo especial, com destaque.
- Cdentro do Poder Legislativo, como órgão auxiliar.
- Ddentro do Poder Judiciário, como órgão opinativo.
- Eno Título IV, Capítulo IV, Seção I, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.