Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — MPE-RS 2012
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg882937
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e
- Apor nove Procuradores de Justiça.
- Bpor cinco Procuradores de Justiça e por quatro Promotores de Justiça.
- Cpor oito Procuradores de Justiça e por um Promotor de Justiça.
- Dpor nove membros eleitos, entre Promotores e Procuradores, pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
- Epor nove membros do Ministério Público eleitos pela Classe.