Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — MPT 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg883177
- Banca
- MPT
- Órgão
- MPT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Trabalho
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
- AA compensação é um modo de extinção da obrigação.
- BO devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada.
- CA compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis; no entanto, em qualquer caso, as coisas fungíveis objeto das duas prestações não se compensarão, quando se verificar que diferem na qualidade.
- DSalvo nos casos taxativamente previstos, a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação.