Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — NC-UFPR 2012
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg883707
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A prestação de contas perante a Justiça Eleitoral é devida:
- Aapenas pela coligação partidária formada em qualquer pleito eleitoral para os cargos que demandam eleição proporcional.
- Bapenas pelos candidatos que tiveram seus registros deferidos para o pleito eleitoral.
- Cpelas coligações partidárias, pelos partidos políticos e pelos candidatos, ainda que estes últimos não tenham sido eleitos.
- Dpelas coligações partidárias e pelos partidos políticos, quando ao menos um de seus candidatos tenha sido eleito.