Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — NC-UFPR 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qg883781
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- FPMA - PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Em relação às nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEnquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida.
- BO princípio processual da instrumentalidade das formas determina que a declaração de nulidade exige a comprovação de prejuízo.
- CO ato processual que atingiu a sua finalidade sem causar prejuízo à parte, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, será anulado de ofício pelo juiz.
- DSe a nulidade é absoluta e declarável de ofício pelo juiz, não se sujeita à preclusão, podendo ser arguida em qualquer tempo ou grau de jurisdição.
- EQuando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.