Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — Quadrix 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg888284
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta, considerando os preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante à Sentença.
- AQuando o autor tiver formulado pedido certo, é lícito ao juiz proferir sentença ilíquida.
- BPode o juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
- CA obrigação não se converterá em perdas e danos, ainda que o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
- DSendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada.
- EO juiz não poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ainda que verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.