Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — SCHNORR 2012
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qg888750
- Banca
- SCHNORR
- Órgão
- Prefeitura de Canudos do Vale - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Transferências voluntárias, para fins do que dispõe a Lei Complementar n°. 101/2000 são:
- Aas operações financeiras realizadas com a emissão de Títulos do banco Central.
- Bo repasse de recursos para cobertura de despesas correntes ente municípios de um mesmo Estado.
- Cas operações de crédito decorrentes de capitalização de receitas correntes líquidas
- Dentrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação.
- Erepasse de recursos oriundos de contratos de financiamento firmados entre o ente da Federação e o Banco Central.