Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — TJ-PR 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg889173
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.
- BCondenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
- CSe aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
- DO juiz poderá, desde que a requerimento da parte, modificar o valor ou a periodicidade da multa, nas hipóteses em que tenha se tornado insuficiente.