Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — TJ-SC 2012
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qg889205
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:
- AAplicabilidade, veracidade e novidade.
- BCredencialidade, alteridade e aplicabilidade.
- CNovidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
- DNaturalidade, veracidade e aplicação industrial.
- ECambialidade, permeabilidade e exclusividade.