Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-SC 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg889245
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, salvo:
- AOs adquiridos na constância do casamento por título oneroso, em nome somente de um dos cônjuges
- BOs adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.
- COs bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.
- DOs bens que cada cônjuge possuía ao casar.
- EOs que lhe sobrevierem por doação ou sucessão e os sub-rogados em seu lugar.