Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-SC 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg889247
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O casamento válido só se dissolve:
- APela separação judicial.
- BPela separação de corpos.
- CPela inexistência de coabitação.
- DPela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.
- EPor motivo de força maior.