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Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-SC 2012

Direito CivilDireito de Família
Código
qg889250
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.
  1. ASomente as proposições I e III estão corretas.
  2. BSomente as proposições II e III estão corretas.
  3. CSomente as proposições IV e V estão corretas.
  4. DSomente as proposições III e V estão corretas.
  5. ETodas as proposições estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Somente as proposições I e III estão corretas.

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