Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-SC 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg889251
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
- AÉ civil e gratuita sua celebração.
- BEstabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
- CEstabelece comunhão total ou parcial de vida, de acordo com o regime escolhido.
- DRealiza-se no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
- EO registro do religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o civil.