Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — TJ-SC 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg889253
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre a doação, é correto afirmar:
- AO doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade.
- BOcorre quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa.
- CA doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
- DA doação deve ser feita sempre por escritura pública.
- EMesmo com a tradição de bens móveis de pequeno valor, não vale a doação verbal.