Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — TJ-SC 2012
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qg889311
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Quanto aos serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins, é correto afirmar:
- ASerão exercidos, em todo o território nacional, pelo SINREM, composto pelo DNRC, órgão central, com funções supervisora, orientadora, coordenadora e normativa, no plano técnico; e supletiva, no plano administrativo; e pelas Juntas Comerciais, como órgãos locais, com funções executora e administradora dos serviços de registro.
- BSerão exercidos nos Estados pelo SIEREM, composto pelo DERC, órgão central, com funções supervisora, orientadora, coordenadora e normativa, no plano técnico; e supletiva, no plano administrativo; e pelas Juntas Comerciais, como órgãos locais, com funções executora e administradora dos serviços de registro.
- CSerão exercidos, em todo o território nacional, pelo SIEREM, composto pelo DERC e pelas Juntas Comerciais, os quais, nos âmbitos federal e estaduais, possuem funções supervisora, orientadora, coordenadora e normativa, no plano técnico; e, no plano administrativo, com funções executora e administradora dos serviços de registro.
- DSerão exercidos, em todo o território nacional, pelo SINREM, composto pelas Juntas Comerciais, com funções supervisora, orientadora, coordenadora e normativa, no plano técnico; e supletiva, no plano administrativo; e pelos DERCs, como órgãos locais, com funções executora e administradora dos serviços de registro.
- ESerão exercidos, nacionalmente, pelo DNRC, e, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelas Juntas Comerciais, com funções supervisora, orientadora, coordenadora, normativa, executora e administradora dos serviços de registro.