Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — TJ-SC 2012
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg889329
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
- AExploração sexual de vulnerável.
- BRapto violento ou mediante fraude.
- CViolência sexual mediante fraude.
- DEstupro de vulnerável.
- EFavorecimento à prostituição.