Questão de Direito Penal — Tipicidade — TJ-SC 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg889331
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:
- ANão exclui o dolo, mas reduz a pena de um a dois terços.
- BConfigura circunstância atenuante.
- CExclui a imputabilidade.
- DConfigura crime impossível por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
- EExclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.