Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — TJ-SC 2012
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg889353
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando:
- AO dolo for acidental.
- BA omissão for acidental.
- CHouver prova de que sem a omissão não teria sido celebrado.
- DO negócio teria sido celebrado independentemente da omissão.
- ESomente na hipótese de ocorrer dolo de terceiro.