Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — TRF - 4ª REGIÃO 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg889408
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear.II. É dos Estados-membros o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.III. Na Declaração Universal sobre Genoma e Direitos Humanos, cada sujeito é colocado na condição de titular de direito sobre o genoma, sendo-lhe exigido o consentimento para acesso a esse bem.IV. Constitui crime a comercialização de células-tronco embrionárias.
- AEstá correta apenas a assertiva I.
- BEstão corretas apenas as assertivas II e III.
- CEstão corretas apenas as assertivas II, e IV.
- DEstão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
- EEstão corretas todas as assertivas.