Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — TRT 14R 2012
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg889551
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa certa:
- AAs instituições com ou sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando a propiciar ao menor as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social.
- BÀ mãe social ficam assegurados, entre outros, os seguintes direitos: 30 dias de férias remuneradas, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho; benefícios e serviços previdenciários, inclusive, em caso de acidente do trabalho, na qualidade de segurada facultativa e gratificação natalina.
- CO trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.
- DSão condições para admissão da mãe social, entre outras: idade mínima de 21 anos, boa sanidade física e mental, curso de segundo grau, ou equivalente, ter sido aprovada em treinamento e estágio exigidos pela lei pertinente e boa conduta social.
- EA instituição manterá mães sociais para substituir as efetivas durante seus períodos de afastamento do serviço. Porém, a mãe social, quando no exercício da substituição, não terá direito à retribuição percebida pela titular, nem ficará sujeita ao mesmo horário de trabalho.