Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — UEPA 2012
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg890472
- Banca
- UEPA
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Analise as proposições a seguir:I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos.II - Reserva indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.III - A reforma agrária consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, tendo como principais instrumentos a desapropriação e a tributação.IV - O reconhecimento de dúvida sobre a legitimidade do título apresentado pelo interessado particular justifica a instauração de procedimento discriminatório judicial.De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
- Atodas as proposições estão corretas
- Bapenas uma das proposições está correta
- Capenas duas proposições estão corretas
- Dapenas três proposições estão corretas
- Etodas as proposições estão incorretas