Questões UEPA

A elasticidade-preço da demanda é uma medida para avaliar o impacto de mudanças no preço de mercado no consumo de um bem. A elasticidade-renda, por sua vez, mede o impacto de mudanças na renda dos consumidores na quantidade demandada de um…

Parte da Administração Tributária de um Estado é composta por dois grupos distintos, um formado por 10 auditores de receitas estaduais, sendo 8 homens e 2 mulheres, e o outro formado por 20 fiscais de receitas estaduais, sendo 12 homens e 8…

Sobre as Funções Essenciais à Justiça é INCORRETO afirmar que:

Sobre Desapropriação, julgue as afirmativas abaixo. I. Não obstante a declaração de utilidade pública ou de interesse social seja atividade administrativa afeta ao Poder Executivo, o art. 8 do Decreto-lei n. 3.365/41 autoriza o Poder Legisl…

A respeito do ICMS, é correto afirmar que:

Sobre reforma agrária, é correto afirmar que:

A respeito de demarcação de terras indígenas, julgue as afirmativas abaixo. I. O STF, quanto ao alcance da decisão proferida no julgamento do caso Raposa Serra do Sol e a aplicação das condicionantes ali fixadas, firmou o entendimento de qu…

A respeito de demarcação de terras indígenas, julgue as afirmativas a seguir, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. A data da promulgação da Constituição Federal é referencial do marco temporal para verificação da existên…

Sobre a regularização fundiária de interesse social em imóveis da União, na forma prevista na Lei 11481/2007, é correto afirmar que:

Acerca da Ação Rescisória, julgue as afirmativas abaixo. I. De acordo com a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial da ação rescisória, por deter natureza de direito material, prorroga-se para o dia útil subseque…

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo. I. É suspeito o juiz para atuar em causa que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato d…

A respeito de licenciamento ambiental, na forma da Lei Complementar 140, julgue as afirmativas abaixo. I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as a…

Sobre competência para licenciamento ambiental, é correto afirmar que compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue as afirmativas abaixo. I. Submete-se ao regime de outorga pelo Poder Público os direitos de uso de recursos hídricos que envolvam captação de parcela da água existente em um corpo…

A respeito do acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, com base na Lei 13.123/2015, julgue as afirmativas aba…

A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue as afirmativas abaixo. I. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou…

A respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado do Pará, é correto afirmar que:

A respeito das isenções do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Estado do Pará, julgue as afirmativas abaixo.

A respeito do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Estado do Pará, julgue as afirmativas abaixo. I. O imposto tem como fatos geradores a transmissão de bens ou direitos decorrentes da sucessão hereditária e a transm…

A respeito da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, é correto afirmar que: