Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — UEPA 2012
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg890508
- Banca
- UEPA
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
- Apesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
- Bjudicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
- Crevogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.
- Duniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
- Erevogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.