Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — UEPA 2012
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg890521
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Autárquico e Fundacional
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
- Aa área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas.
- Ba área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região.
- Cexige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional.
- Dexige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual.
- Epode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.