Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — UEPA 2012
Direito AgrárioContratos Agrários
- Código
- qg890525
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Autárquico e Fundacional
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
- Aas despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador.
- Bexpirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar por si diretamente a terra, o parceiro não terá preferência para firmar um novo se em igualdade de condições com terceiros.
- Co prazo desde que não expressamente convencionado pelas partes será no mínimo de dois anos.
- Do proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para assegurar a exclusiva lucratividade da propriedade, área suficiente para criação de animais de pequeno porte.
- Esendo por prazo fixo e uma vez expirado, é assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita desde que obrigatoriamente se convencione pagamento adicional.