Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — UEPA 2012
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg890552
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Autárquico e Fundacional
Dentre as pessoas jurídicas encontram-se as fundações. Sobre as fundações é correto afirmar que:I. Vencido o prazo de existência da fundação, seu patrimônio retornará ao instituidor, salvo disposição em contrário no estatuto.II. Somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.III. Quando for aprovada alteração do estatuto por votação que não tenha sido unânime, os administradores, ao submeterem o estatuto ao Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la.IV. Se os bens destinados forem insuficientes para constituir a fundação serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, mesmo que o instituidor queira dispor de modo diferente.Das afirmativas acima estão corretas:
- AI e IV
- BII e IV
- CI e III
- DII e III
- EI, II, III e IV