Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UNEB 2012
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg894285
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
A modalidade de licença ambiental a ser concedida a titulo precário, valida por, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias, para os empreendimentos e atividades em que se fizer necessária a avaliação da eficiência das medidas adotadas pela atividade na fase inicial de operação, denomina-se
- ALicença Unificada — LU.
- BLicença de Localização — LL.
- CLicença de Operação — LO.
- DLicença de Alteração — LA
- ELicença Prévia de Operação — LPO.