Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — UPENET/IAUPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- qg894793
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Advogado
Assinale a assertiva INCORRETA.
- ADispõe o CPC que a procuração pode ser assinada digitalmente, com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica.
- BHá litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a l ide de modo uniforme, para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
- CQuando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
- DContra o revel que não tenha patrono nos autos, não correrão os prazos, devendo este ser intimado a partir da publicação de cada ato decisório.
- ENão dependem de prova os fatos notórios.