Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — IF-ES 2017
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qg927468
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF ES
- Ano
- 2017
- Cargo
- Tecnic ( )
De acordo com a Lei 9394/06, NÃO integra os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal:
- Aas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
- Bas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- Cas instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- Dos órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- Eas instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.