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Questão de Direito Penal Militar — Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) — IADES 2017

Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
Código
qg951419
Banca
IADES
Órgão
PM DF
Ano
2017
Cargo
Alun Of ( )
Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)
  1. Apena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.
  2. Bpunibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.
  3. Cpena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.
  4. Dajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.
  5. Epena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.
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GabaritoB — punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

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