Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — IBFC 2017
Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
- Código
- qg951442
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM BA
- Ano
- 2017
- Cargo
- Sold ( )
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.
I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
- AOs itens I e II constituem Motim enquanto que os itens III e IV constituem Revolta
- BOs itens I e III constituem Revolta enquanto que os itens II e IV constituem Motim se os agentes estiverem armados
- CTodos os itens constituem Motim exceto no caso dos agentes estarem armados, caso em que se configura a Revolta
- DApenas o item III constitui Motim e os demais itens constituem Revolta independentemente dos agentes estarem armados
- EApenas o item II constitui Revolta e os demais itens constituem Motim independentemente dos agentes estarem armados