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Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — FUNRIO 2017

Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)
Código
qg951463
Banca
FUNRIO
Órgão
PM GO
Ano
2017
Cargo
Sold ( )
Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
  1. Anão se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito.
  2. Bdeixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação.
  3. Cdeixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
  4. Ddeixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena.
  5. Econsegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.

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