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Questão de Direito Penal Militar — Do Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM) — IBFC 2017

Direito Penal MilitarDo Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM)
Código
qg951480
Banca
IBFC
Órgão
PM BA
Ano
2017
Cargo
Sold ( )
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.
  1. AComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
  2. BComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
  3. CComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, não havendo previsão de agravamento da pena
  4. DComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
  5. EComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, não importando se o superior é oficial comandante
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GabaritoB — Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

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