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Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc) — IEL 2018

Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
Código
qg986466
Banca
IEL
Órgão
PGE BA
Ano
2018
Cargo
Est ( )
Sobre o poder constituinte, pode-se considerar que:
  1. ATem origem e caráter supranacional, não encontrando quaisquer limites senão aqueles constantes de tratados internacionais.
  2. BÉ um poder ilimitado, incondicionado, inicial, superior e que se extingue quando elaborada a constituição.
  3. CPode ser instaurado a qualquer momento pelo Presidente da República e por 1/3 de deputados ou senadores.
  4. DTambém é exercido, com as mesmas características e natureza, para criação das constituições estaduais e das leis orgânicas municipais.
  5. EO titular do poder constituinte é sempre o povo, entendido como grandeza plural e aberta, não circunscrita à comunidade de cidadãos que se encontrem no exercício dos direitos políticos.
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GabaritoE — O titular do poder constituinte é sempre o povo, entendido como grandeza plural e aberta, não circunscrita à comunidade de cidadãos que se encontrem no exercício dos direitos políticos.

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